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18 de maio de 2017
18 de maio: dia de combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes

No decorrer deste artigo abordaremos o que é Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, quais os sinais que as vítimas costumam apresentar e como é possível se proteger contra este tipo de violência e/ou denunciá-la. Também conversaremos sobre a data marco de combate ao Abuso e Exploração Sexual no país e sua criação.

Começo dizendo que todo dia é 18 de maio, pois todo dia é dia de Falar de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Esta data foi definida em 1988 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com objetivo de mobilizar a sociedade brasileira a lutar pelo fim da violência sexual e pela garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes. Este dia foi escolhido em homenagem a menina Araceli Cabrera Sanches de 8 anos de idade, que em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), foi drogada, espancada e estuprada por diversos homens, que a mataram e desfiguram seu corpo com ácido e o jogaram em um terreno baldio. A criança só foi encontrada muitos dias após o crime e os autores jamais foram responsabilizados, pois faziam parte de famílias tradicionais e influentes do município. Desde então o Caso Araceli e consequentemente o dia de sua morte se tornaram símbolos da luta pelos direitos das crianças e adolescentes.

Dados alarmantes mostram que 1 a cada 5 crianças sofrem algum tipo de abuso sexual durante a infância, sendo que este é cometido, na maioria das vezes por alguém conhecido da criança. Hoje, o Brasil ocupa o primeiro lugar da América do Sul e o segundo lugar no mundo no índice de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Além disso, sabe-se que as consequências do abuso e da exploração sexual podem ser devastadoras, deixando marcas não só físicas, mas também psicológicas, cognitivas e comportamentais. Assim, conversar sobre o tema é extremamente importante, tornando-se um fator de proteção para este público vulneráravel.

Antes de tudo é importante diferenciar abuso e exploração sexual para melhor compreensão desta problemática. O abuso sexual acontece quando uma criança ou adolescente é usado para proporcionar prazer sexual a alguém, com ou sem violência física. Pode acontecer com contato físico, como toque em partes intimas até o estupro, ou sem contato físico, como filmagens ou fotografias de adolescentes e/ou crianças sem roupas, conversas sobre relações sexuais ou observação direta dos órgãos genitais.

Já a exploração sexual acontece quando uma criança e/ou adolescente são levados a se envolver em atividades sexuais remuneradas (ou seja, em troca de dinheiro ou de outras coisas de interesse das vítimas). Alguns exemplos são a exploração no comércio do sexo, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. É importante dizer que uma criança não tem poder de decisão para se prostituir, mas pode ter seu corpo explorado por terceiros, que obtêm algum tipo de lucro com isso. Portanto, não existe “prostituição infantil”, e sim exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.

Apesar de cada pessoa reagir de uma forma distinta em situações de violência, há algumas características comuns em crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, que poderão auxiliar na identificação e posterior auxílio a pessoa que passa por esta situação. Alguns sinais físicos comuns são: machucados, coceira, sangramento e dor nas partes íntimas. Sinais comportamentais como isolamento, dificuldade para dormir, se concentrar e dificuldade de aprendizagem podem surgir. Assim como os sinais psicológicos como irritabilidade, agressividade, tristeza, choro excessivo e baixa autoestima também tendem a aparecer com maior frequência.

Estes sinais demonstram o quanto este fenômeno pode trazer consequências seríssimas para a vida de quem sofre. Deste modo, diante de uma suspeita de violência sexual o mais importante é acolher a vítima, tendo uma postura empática, se colocando no lugar da criança e a do adolescente, buscando compreender o que ele está sentindo e o que foi vivenciado. Posteriormente é importante que o caso seja denunciado imediatamente aos órgãos de proteção da criança e do adolescente como Conselho Tutelar, Delegacia, Ministério Público ou no Disque Direitos Humanos, o Disque 100, no qual a denúncia é feita por telefone e de forma anônima.

Para além das denúncias é importante que as crianças e os adolescentes sejam protegidos desta violência. Como formas de prevenção a ocorrência do abuso sexual destacam-se a atenção e cuidado dos pais ou cuidadores, e a informação. A comunicação é o ponto principal, assim uma criança desde muito pequena já deve saber nomear as partes do seu corpo, incluindo suas partes íntimas, precisa compreender que tem o direito de recusar toques e carinhos, saber diferenciar toques do sim e do não ou toque bom e mal, identificar quem são seus adultos de confiança, que são aqueles que ela poderá contar se sofrer algum tipo de abuso sexual. Atualmente, há diversos recursos lúdicos, adaptados para cada faixa etária da criança que poderão auxiliar nesse aprendizado e proteção.

Para finalizar vale ressaltar que segundo a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 227 é dever não só do estado, mas também da família e da sociedade assegurar os direitos de nossas crianças e aos adolescentes, bem como de protegê-los. Deste modo, falar sobre abuso e exploração sexual e/ou denunciar essas situações são formas de cuidar de nossas crianças e adolescentes e cumprir como nosso papel perante a sociedade. Por isso, realmente todo dia é dia 18 de maio! Todo dia é dia de combater a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Imagem: retirada do google imagens

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